Contratada: CENTRO EDUCACIONAL PAULO NATHANAEL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 09.397.064/0001-42, localizada em São Paulo, SP, à Rua Estela, 515 – bloco G – conjunto 202 – cep 04011-904, doravante denominado pela sigla CEPN.

Contratante: o ALUNO, portador dos documentos cadastrados no banco de dados do CEPN, devidamente identificado por um nome de usuário e senha exclusivos. 

1. Do Objeto

O CEPN disponibiliza ao ALUNO cursos de capacitação profissional a ser realizado pela Internet.   

 
2. Das Responsabilidades do CEPN

1. conceder ao ALUNO um nome de usuário e uma senha exclusivos para a realização do curso adquirido.
2. garantir o acesso ao conteúdo do curso durante o período em que durar o mesmo.
3. disponibilizar o serviço de tutoria, via e-mail, para tirar dúvidas e prestar esclarecimentos, durante o período em que durar o curso adquirido.
4. emitir o certificado de conclusão do curso, após cumpridas as atividades propostas pelo curso. 

3. Das Responsabilidades do Usuário

1. utilizar corretamente seu nome de ususário e senha, que são de uso pessoal e intransferíveis.
2. ter acesso à Internet.
3. fazer o pagamento do valor do curso adquirido, na forma e data escolhidas.
4. concluir o curso no prazo estabelecido.  

4. Das Condições Gerais

1. Em caso de desistência, os valores já pagos não serão devolvidos.
2. O CEPN se exime de qualquer responsabilidade gerada por problemas do Usuário com a sua conexão à Internet.
3. As condições apresentadas no presente Contrato serão aceitas a partir da concordância do Usuário ao clicar o botão CONCORDO COM O PRESENTE CONTRATO DE  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

CEPN – Centro Educacional Paulo Nathanael